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Adriano Parizotto
Publicações
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28
)
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Notícias (28)
Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
TST – Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da F. S. A., de São Bernardo do Campo (SP), contra decisão que desconstituiu a justa causa aplicada a uma professora que...
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Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
CNJ – Autorizada a penhora online de aplicações em rendas fixa e variáveis
A partir do próximo dia 22 de janeiro os investimentos em renda fixa e variáveis poderão ser alvo de penhora online por ordem judicial. De acordo com o Comunicado nº 31.506 do Banco Central,...
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Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
TST: Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo
Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de emprego. O...
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Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
Estado deve fornecer home care a idosa com Alzheimer
Decisão é da 7ª Câmara de Direito Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o Poder Público deverá fornecer atendimento domiciliar (home care) a idosa...
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Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
Casal será indenizado por perder festa após atraso de voo
Desembarque ocorreu 19 horas depois do programado. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a pagar R$ 20 mil de indenização a um casal que...
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Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking
Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais. O 2ºJuizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma companhia aérea a pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais...
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Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
ANAC libera na internet formulário para viagem de menor desacompanhado dos pais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou em seu site um modelo de formulário de autorização de viagem de menores de 12 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis, em voos domésticos. O...
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Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
TRT-2ª nega vínculo a motorista de aplicativo de transporte em decisão inédita de 2º grau envolvendo a empresa
Um motorista que trabalhava para a empresa U. em São Paulo teve seu pedido de vínculo empregatício negado em decisão de 2º grau do TRT da 2ª Região. O acórdão, proferido pelos magistrados da 8ª...
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Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
TRT-23ª – Transportadora é condenada a contratar deficientes e pagar indenização por danos morais coletivos
A 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis determinou que uma transportadora da cidade contrate nove trabalhadores com deficiência para preencher a cota estabelecida em lei, além do pagamento de 27 mil...
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Adriano Parizotto
Notícia ·
há 6 anos
TRT-2ª decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última quinta-feira (7), a validade da cobrança dos honorários advocatícios para sentenças proferidas...
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